Foi em uma comunidade reconhecida pela luta feminina que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 1.º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, instalou, nesta segunda-feira (24/2), uma nova Prateleira Maria da Penha. Desta vez contemplando a
Com o objetivo de padronizar e otimizar as consultas jurisprudenciais trabalhistas no Brasil, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, no final do ano passado, a nacionalização do Sistema Falcão. A ferramenta está disponível para ser utilizada e já conta com dados de
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) ampliou o Banco de Boas Práticas com a inclusão do eixo temático “Infância e Juventude”. A iniciativa busca reunir e divulgar ações inovadoras das unidades judiciárias do Primeiro Grau voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes, especialmente nas
Com o objetivo de garantir ambiente adequado e respeitoso às pessoas LGBTQIAPN+ que estão privadas de liberdade, o Poder Judiciário, por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), da Escola Superior da Magistratura (Esmam) e do Comitê de Diversidade; e o
A preservação do meio ambiente é uma preocupação permanente da Justiça Eleitoral (JE). Nesse sentido, capitaneada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a JE enviou para descarte ecológico 195.227 urnas eletrônicas modelo UE 2009 — um total de 1.873.940 quilogramas (kg) —, incluindo baterias e demais materiais correlatos, ou
Durante todo o mês de março, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região (TRT-22) intensificarão a busca por soluções conciliadas em processos que envolvam mulheres. A iniciativa integra o projeto Elas em Pauta
Na manhã da última terça-feira (18/2), o Tribunal Regional do Trabalho da 7.ª Região (Ceará) promoveu o projeto Pop Rua em Ação, que aconteceu no bairro Parangaba, em Fortaleza. O evento reuniu diversos órgãos e instituições públicas com o objetivo de facilitar o acesso de
Para promover celeridade processual e reduzir o acervo de processos antigos, a Subseção Judiciária de Juazeiro (SSJ-Juazeiro/SJBA) realizou um mutirão de audiências com foco em ações que demandam prioridade no julgamento, seja em razão de sua natureza, seja por estarem enquadradas na Meta 2 do
O presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Altair Guerra da Costa, acompanhou na manhã de segunda-feira (24/2), na Central de Análise Documental (CAD), uma das etapas do processo de descarte de quase cinco toneladas
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em janeiro de 2025, para 112.491 processos, com 144.383 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.685.738.361,44. Do total geral,
