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Cartórios do DF passam por treinamento do CNJ nesta sexta-feira
Cartórios do DF passam por treinamento do CNJ nesta sexta-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (29/7), em Brasília, o treinamento de capacitação dos cartórios extrajudiciais que, a partir de 15 de agosto, deverão realizar a validação de documentos para uso no exterior por meio do Sistema Eletrônico de Informações e Apostilamento (SEI Apostila).

Com o novo sistema, qualquer pessoa que quiser tornar internacional a validade de um documento público precisará apenas se dirigir a um cartório e solicitar o apostilamento que passa a ter validade imediata nos 111 países signatários da Convenção de Haia.

Pelo sistema atual, para a legalização de algum documento a ser utilizado no exterior, é necessário o reconhecimento de firmas em um cartório comum, autenticação perante o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e reconhecimento da autenticação do MRE em uma embaixada ou consulado do país estrangeiro de destino do documento.

O treinamento em Brasília será das 14 às 16 horas, no auditório do Hotel Windsor Plaza Brasília (SHS Qd.05, Bloco H, Asa Sul). Ele faz parte de uma série de treinamentos nas capitais, onde o SEI Apostila funcionará inicialmente. Já foram treinados os cartórios do Rio de Janeiro e São Paulo e, no dia 8 de agosto, será a vez das serventias de Curitiba (PR). Um vídeo feito pelo CNJ também será utilizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), parceira do CNJ na iniciativa, para o treinamento à distância.

O Ministério das Relações Exteriores legaliza mensalmente mais de 82 mil documentos para efeito no exterior. Desse total, 78% são legalizados em Brasília, na sede do Ministério.

Agência CNJ de Notícias

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