O programa Justiça Itinerante atendeu, na segunda-feira (12 de maio), 207 detentos e detentas em cumprimento de pena no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão. Durante o dia, foram oficializados casamentos, realizadas audiências de divórcio, de registro tardio, entre outros. A ação marcou a abertura da Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se — no estado do Rio de Janeiro.
V.M., de 28 anos, conta que há nove anos luta para trocar o nome e o gênero na carteira de identidade. “A gente ainda é tratada como homem e de forma grosseira, mas, a partir da identidade retificada, acredito que o tratamento vai melhorar porque passarei a ser considerada uma mulher cis”, acredita.
Já K.F., de 24 anos, disse que aguarda a progressão para o semiaberto e que sonhava com a nova identidade há oito anos: “Eu sempre quis assumir meu lado feminino, mas, como cresci em família evangélica, só agora tomei coragem de assumir o novo gênero e ser uma pessoa transexual”.
Para M.C., de 36 anos, a passagem da Justiça Itinerante pela cadeia foi uma oportunidade para realizar o sonho de se casar com Natasha, sua companheira há 16 anos. “Decidimos casar o mais rápido possível para dar o exemplo para minha filha, que já tem 10 anos. Também estou prestes a passar para o regime semiaberto, quando poderei trabalhar, visitar minha filha e cuidar da minha família. Espero que a gente siga juntos até o resto das nossas vidas”, promete.
Um dos juízes presentes, Sandro Pitthan Espíndola, da 2.ª Vara da Família e auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, lembra que o programa Justiça Itinerante é sempre atuante na Semana Nacional do Registro Civil e que, nessa época, procura levar aos presídios serviços como busca e fornecimento de certidão de nascimento, casamento, redesignação de gênero e nome, nova identidade do cidadão nacional. “Aqui, hoje, é a nossa porta de entrada da Semana de Registos, que a gente amanhã (13 de maio) dará continuidade com a população em situação de rua, em uma ação que está espalhada por todo o estado do Rio de Janeiro, inclusive nos ônibus da Justiça Itinerante que estão no interior do estado, estão na Baixada Fluminense e nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejuscs)”, afirma o magistrado.
Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário
Desde junho de 2021, uma parceria entre o TJRJ e o Governo do Estado garante a identificação civil da população carcerária. O projeto Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário conta com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Detran.
JI na Semana Nacional do Registro Civil
A Justiça Itinerante estará presente, nos dias 13, 14 e 15 de maio, ao lado da Lâmina II do Fórum Central do Tribunal de Justiça, na Praça Expedicionário, no Beco da Música, Centro do Rio. O programa também também esteve na Vila de Cava, Nova Iguaçu (12 de maio) e estará em Campos dos Goytacazes (13 de maio), Jardim Catarina, em São Gonçalo (14 de maio) e em Jardim Primavera, Duque de Caxias (15 de maio). Na sexta-feira (dia 16 de maio), a Justiça Itinerante vai atender nos ônibus do sub-registro, na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, na Praça XI, no Centro do Rio e em Belford Roxo.
