O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu início à formação de mais uma turma do Curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Fruto da parceria entre a Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) e a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), a iniciativa
A dificuldade de identificar pessoas em situação de rua que já passaram pelo sistema prisional é uma das principais questões apontadas na pesquisa “População em situação de rua egressa do sistema prisional”, apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (27/8), durante o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou sua estratégia nacional para reconhecimento de etnias indígenas na documentação para pessoas privadas de liberdade com ação realizada em Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (25). Depois de experiência inicial em Pernambuco com o projeto Meu Nome é Ancestral, nesta semana participou de
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) publicou, nesta segunda-feira (17), no Diário da Justiça, o Edital n. 1/2026, que regulamenta o processo seletivo para concessão de bolsas de estágio do Programa de Estágio de Formação e Inclusão Social. A iniciativa é destinada exclusivamente a mulheres cisgênero e
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou inspeções em unidades do sistema prisional de Maceió. A visita foi conduzida pelo desembargador Márcio Tenório e teve como objetivo verificar as condições das unidades e acompanhar ações voltadas à população privada
O Piauí recebeu, nesta semana, a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está percorrendo diversos estados para fortalecer a execução do Pena Justa. Além do lançamento da Central de Regulação de Vagas (CRV) para o enfrentamento permanente da superlotação, as missões também estão capacitando a magistratura para uma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério do Esporte e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram, nesta quarta-feira (1º/7), um acordo de cooperação técnica para nacionalizar a prática esportiva nas prisões. A ação integra o Plano Pena Justa, trabalho coletivo para superar a situação inconstitucional das
Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a situação inconstitucional das prisões brasileiras, resultando no plano Pena Justa, está sendo contada de uma forma diferente na Paraíba. Por meio do teatro, pessoas privadas de liberdade da Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa (PB), montaram a peça “Pena Justa: o Encontro da ADPF 347”, que agora pode ser
O Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição, criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou na segunda-feira (25/5) sua primeira reunião. Nela, foi eleito o primeiro caso sobre o qual irão se debruçar nos próximos meses. O Laboratório tem o objetivo de sugerir diretrizes, boas práticas e
