O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF) alcançou a marca de 1 milhão de homologações de apresentações de pessoas em cumprimento de penas alternativas em todo o Brasil. A plataforma utiliza inteligência artificial e geolocalização para validar o comparecimento periódico dessas pessoas à Justiça. Até o momento, foram
A instalação de Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) em todos os 26 estados e no Distrito Federal é um dos avanços alcançados pela Resolução CNJ n. 487/2023, que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A informação foi compartilhada durante a 15ª reunião do Comitê Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, em 10/4, o Cuidar, estratégia do plano Pena Justa voltada ao acesso à saúde no sistema prisional brasileiro. O lançamento será realizado a partir das 17h, no Largo das Artes (Rio de Janeiro), com a presença do presidente do CNJ, Ministro Edson Fachin.
Projeto iniciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levar informação, educação e cultura para unidades prisionais, o Pena Justa Informa, contribuiu com a melhora de rotina e na disciplina de pessoas privadas de liberdade na Penitenciária de Segurança Máxima II, no Espírito Santo. Essa é a avaliação feita por
Magistradas, magistrados e representantes dos tribunais que atuam na área de segurança pública participaram, nesta segunda (23/3), do primeiro dia do encontro Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a abertura pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à construção de estratégias integradas para a emancipação de pessoas egressas do sistema prisional e a prevenção ao risco de situação de rua entre essas pessoas. Reunido pela primeira vez nesta quarta-feira (4/3), o grupo de trabalho (GT) criado pelo órgão busca
Dez estados entraram na fase final para a instalação de Centrais de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional, conjunto de ferramentas para resolver de forma definitiva a superlotação de vagas – dados do Executivo Federal relativos ao primeiro semestre de 2025 mostram um déficit de 202 mil vagas. Esses
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de providências apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O órgão ministerial cearense questionava a legalidade da Portaria Conjunta n. 1/2026, que instituiu um mutirão de execução penal
Em menos de um mês, mais de 120 arquitetos já demonstraram interesse em participar da iniciativa que busca melhorar a estrutura predial dos estabelecimentos prisionais brasileiros. Em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) informaram que, desde o início de
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) assinaram, na última semana, um Acordo de Cooperação Técnica com foco na promoção de ações conjuntas voltadas à ressocialização de custodiados(as) e egressos(as) do sistema prisional por meio da educação. O
