A 7ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa (PB), que tem como titular o juiz Geraldo Emílio Porto, alcançou, com apenas dois meses após o início da terceira etapa de digitalização de processos criminais, voltada às unidades integrantes da segunda turma da expansão do Projeto Digitaliza PJe, o índice de 91,7%. De acordo com levantamento feito pelo magistrado, já foram migrados, na unidade judiciária, 763 feitos para o sistema PJe.
O magistrado informou que faltam, apenas, 87 processos físicos para serem migrados, dos quais 51 se encontram no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em grau de recurso. “Além disso, quatro estão com o Ministério Público e dois em delegacias. O restante, que corresponde a 30 processos, está em cartório aguardando o fechamento de gerenciais para que possam ser migrados.”
O juiz Geraldo Emílio Porto destacou que, para alcançar bons resultados na digitalização dos feitos criminais em pouco tempo, foi estabelecido um regime de divisão de trabalho entre os servidores. “Alguns assumiram as fases de baixa dos processos no SISCOM, higienização, digitalização, validação, indexação e conclusão e outros permaneceram no cumprimento dos processos ativos físicos, principalmente de réus presos, para assegurar a prestação jurisdicional célere.”
Para o magistrado, dentre as principais vantagens da adoção do sistema PJe Criminal está a rapidez no cumprimento dos atos judiciais. “Além disso, a conectividade com os demais estados da Federação, de forma mais eficaz e rápida, proporciona, neste período endêmico que assola o país, que as partes possam ter acesso aos seus processos sem a obrigatoriedade de comparecimento pessoal nas unidades judiciais.”
Porto ressaltou, também, como vantagem do PJe Criminal, a interatividade proporcionada pelo meio virtual, que agiliza os pronunciamentos dos envolvidos nos processos, ou seja, advogados, Ministério Público e Defensoria Pública. “Os atos que anteriormente eram realizados por meio da expedição de cartas precatórias, que demandavam tempo para serem cumpridas, com o advento do PJe, podem ser solicitados diretamente, via sistema, da unidade judicial para outra, mesmo que estejam em cidades diferentes. Por exemplo, pode-se expedir um mandado em um processo que tramita na capital, para intimar uma pessoa que reside em uma cidade diversa de João Pessoa, sem a necessidade de formalizar um processo de Carta Precatória.”
Digitaliza
Dados da Gerência de Projetos do TJPB, atualizados na quarta-feira (28/10), apontam que 40% dos 131.632 processos já foram totalmente digitalizados para o PJe criminal. Deste total, 53.171 feitos já migraram para o Sistema do Processo Judicial eletrônico, restando um acervo físico ativo de 63.570. De acordo com o levantamento, 36 unidades judiciais de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias finalizaram o processo de migração para a plataforma PJe.
Desde o mês de julho deste ano, por meio do Projeto Digitaliza, o Tribunal deu início à digitalização dos feitos físicos criminais no âmbito do 1º Grau para posterior migração ao Sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe).
Fonte: TJPB
