O juiz Marcelo Oliveira, coordenador da Infância e Juventude e titular da 2.ª Vara da Infância e Juventude, destacou a relevância do encontro para o fortalecimento das políticas públicas e do trabalho em rede:
“A informação é fundamental para compreendermos a complexidade dos desafios que enfrentamos. Esse evento é justamente para isso: para que possamos dialogar, entender, trocar ideias e sair daqui com novas energias. São questões que envolvem mulheres, crianças, adolescentes, povos indígenas… Sabemos que não vamos resolver tudo de uma vez, mas, aos poucos, podemos melhorar”.
A programação contou com palestras e mesas de debate sobre temas como violência doméstica e familiar, inclusão escolar e social de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, recepção de crianças e adolescentes migrantes, além da desconstrução da ideia de que a violência sexual seria uma prática cultural entre povos indígenas.
“Quando cheguei à capital, em 2000, assumi como titular da Vara da Infância e Juventude — então, faço parte dessa história do ECA em Roraima. Estou aqui para prestigiar o colega, mas também todos os sistemas de garantia de direitos. Afinal, criança e adolescente são responsabilidade de todos nós”.
A participação de representantes dos povos originários foi outro destaque. A tuxaua-geral do Movimento de Mulheres Indígenas de Roraima, Keliane Wapichana, ressaltou a importância da inclusão de vozes indígenas no debate sobre direitos da infância:
“É com grande satisfação que participo deste evento pelos 35 anos do ECA, reforçando a importância dos direitos das crianças e adolescentes — e também das mulheres. É uma pauta urgente, que precisa ser trabalhada com estratégias novas, fortalecendo as redes de proteção para minimizar a violência dentro dos territórios indígenas”.
A programação foi encerrada com a palestra da antropóloga Leda Leitão, doutora em Antropologia Sociocultural pela Cornell University, que abordou os desafios da violência em contextos indígenas:
“O Tribunal de Justiça de Roraima está cumprindo um papel fundamental ao fomentar espaços de diálogo e reflexão sobre temas tão importantes para a sociedade, como a proteção e a segurança de crianças e adolescentes”.
Durante o evento, também foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre o TJRR, a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Universidade Estadual de Roraima (UERR), com o objetivo de promover pesquisas científicas baseadas em dados oficiais, subsidiando a formulação de políticas públicas eficazes.
A diretora de pesquisa da Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, Katielle Susane do Nascimento Silva, celebrou a formalização da parceria. “Nosso intuito é que a universidade consiga fazer cada vez mais parcerias que contribuam com a transformação social, especialmente para nossas crianças e adolescentes. Que possamos fornecer dados e conhecimento científico capazes de gerar respostas complexas e completas para apoiar políticas públicas eficazes”.
