O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aderiu à Campanha “Adotar é Amor” e iluminou a fachada do Palácio da Justiça com a cor roxa. Nesta quarta-feira (25/5), ocorrem…
No dia 18 de maio, foi celebrado o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, uma data importante que reforça os direitos das pessoas com transtorno mental, combatendo a ideia da necessidade…
Na segunda-feira (23/5), a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Sanchotene conheceu as medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para aprimorar a…
A assinatura de um protocolo de intenções, nesta terça-feira (24/5), marcou o início de uma parceria que vai difundir a Justiça Restaurativa nas escolas do Distrito Federal. A Justiça Restaurativa…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu a posse de candidato a concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
A partir de agora, os inventários extrajudiciais podem ser realizados de forma mais fácil. Está em vigor a Resolução CNJ n. 452/2022, que permite a nomeação de inventariante por escritura…
Paulo é um jovem de 31 anos e, como se diz na sua região, estava entrevado na cama havia uma semana em razão de um acidente que teve enquanto descarregava…
No dia 25 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Adoção. A data procura conscientizar a população sobre a importância de adotar e assegurar o direito de crianças e adolescentes…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nessa segunda-feira (23/5), uma publicação para auxiliar milhares de pessoas que têm processo tramitando na Justiça do Trabalho a optarem pela conciliação: uma…
Uma proposta de resolução para normatizar e fortalecer as ações de Justiça Itinerante será avaliada nesta terça-feira (24/5) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o programa…
