Com o objetivo de ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção dos segredos comerciais e a prevenção da concorrência desleal, a Revista Justiça & Cidadania vai…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) criou o Balcão Virtual para atender operadores do Direito nas secretarias das unidades judiciárias da segunda instância. A decisão da desembargadora foi…
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) passa por instabilidade decorrente da adaptação do sistema às mudanças em sua tecnologia e infraestrutura, particularmente com a evolução para o funcionamento em…
A linguagem, os ritos e símbolos adotados por operadores do Direito podem se transformar em barreiras para o acesso à Justiça. O chamado "juridiquês" – aquele vocabulário excessivo, rebuscado, cheio…
Mais de 32 mil acordos foram registrados pela Justiça estadual, federal e do trabalho durante a XV Semana Nacional de Conciliação, realizada entre 30 de novembro e 4 de dezembro.…
Em 10 de fevereiro de 1992, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi instalado provisoriamente nas dependências também provisórias do Tribunal de Justiça do Amapá, então localizado na rua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), com jurisdição no Paraná, tem 204 vagas abertas de servidores públicos e apenas 5 liberadas para nomeação pelo Conselho Superior da…
O Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) inicia suas atividades em 2021 com nova composição da Comissão Executiva, que é o órgão diretivo da entidade. Também passaram…
Uma decisão da juíza Juliana Cristina Costa Lobato, publicada pela vara única da comarca de Itamarandiba (MG) no dia 8 de fevereiro, determinou que a empresa Aperam Bioenergia Ltda deposite…
Em um julgamento que teve reflexos sobre a ocupação de cargos e funções na administração pública do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de fevereiro de 2006, vedou…
