O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta segunda-feira (1º/2), suas atividades jurisdicionais, com o reinício das sessões de julgamento e da contagem dos prazos em processos eletrônicos. Porém, as rotinas…
Começam nesta segunda-feira (1º/2), as sessões de júri popular do mês de fevereiro, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís (MA). Será julgado nessa data Claudionor Pinheiro Mota,…
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, aprovou, na sexta-feira (29/1), pedido apresentado pela empresa Vale S.A. para prorrogar por 15 dias o…
O uso da tecnologia da informação aplicada à estatística e à geração de conhecimento, com foco na melhoria da prestação de serviços, é o tema do Módulo III do Curso…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionou os quatro tribunais que irão receber os projetos pilotos para implementação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência (Lei nº…
Nesta terça-feira (2/2), às 18h, o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário se reúne para avaliar propostas de ações apresentadas pelos integrantes para serem executadas neste ano. Na abertura…
