Em 10 de fevereiro de 1992, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi instalado provisoriamente nas dependências também provisórias do Tribunal de Justiça do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem, em Macapá. Na primeira eleição, o seu pleno foi composto pelo desembargador Mário Gurtyev (presidente), desembargador Gilberto de Paula Pinheiro (vice-presidente e corregedor regional eleitoral), Daniel Ribeiro (juiz federal), Carmo Antônio de Souza (juiz), Raimundo Vales (juiz), Edinardo Maria Rodrigues de Souza e Antônio Cabral de Castro (ambos representantes da OAB).

Eram cinco as zonas eleitorais existentes: 1ª Zona – Município de Amapá; 2ª Zona – Capital; 3ª Zona – Município de Calçoene; 4ª Zona – Município de Oiapoque; e 5ª Zona – Município de Mazagão. Os servidores que então compunham a secretaria do tribunal e zonas eleitorais foram requisitados de outros órgãos da administração pública.

Em março de 1993, foi realizada a segunda eleição para a Presidência e para a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Foram eleitos o desembargador Gilberto de Paula Pinheiro para presidente e, para vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral, o desembargador Luiz Carlos Gomes Dos Santos, para o biênio 1993/1995.

O desembargador Gilberto Pinheiro, após assumir a presidência do TRE-AP, identificando de imediato a precariedade nas instalações do tribunal, sensibilizou os membros da Assembleia Legislativa do Amapá, para que autorizassem, por meio de lei, o poder executivo a doar ou arrendar bens patrimoniais do governo do estado ao Tribunal. O governador Annibal Barcellos cedeu em regime de comodato um prédio desativado no atual terreno, onde hoje está edificado o TRE-AP.

Atualmente a Justiça Eleitoral do Amapá conta com sede própria, 10 zonas eleitorais nos municípios com objetivo de melhor atender a população em todo o estado, fazendo valer a missão de garantir e concretizar a democracia.

Fonte: TRE-AP