A sustentabilidade será um fator cada vez mais presente nas contratações realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plano de Logística Sustentável (PLS/CNJ) para 2021 a 2026 prevê o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (9/2), a partir das 14h, a 324ª Sessão Ordinária. Na sessão, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube,…
O projeto Rede Justiça Restaurativa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de…
Neste domingo (7/2), o país celebra o Dia de Luta dos Povos Indígenas. Hoje, o país tem 450 terras indígenas homologadas em 436 municípios de 24 estados. Dados do Censo…
Tucumã, abacaxi, açaí, cará, banana, buriti, farinha de mandioca e peixe-pimenta. Esses são alguns dos itens alimentícios que fazem parte do cardápio da merenda de 4 mil alunos de 42…
O Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) será implantando em 77 comarcas do interior da Bahia. Dentre as comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que foram contempladas, estão…
Uma das três unidades do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) integrantes do projeto-piloto “Juízo 100% Digital”, o gabinete do desembargador João Rebouças disciplinou a forma de…
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi atualizado com a implementação da versão 1.65. A plataforma consolida informações fornecidas pelos tribunais sobre adoção e acolhimento de crianças e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo. Com o título "Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais", a publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou…
Em 6 de fevereiro de 1821, por Alvará Régio, era criado o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) - naquela época chamado de Tribunal da Relação. A Corte Recursal só…
