O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 28 de fevereiro as medidas de prevenção à Covid-19. O novo prazo…
O Acre se prepara para receber o seu Escritório Social. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), já…
Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco será implementado em Santa Catarina neste ano, de forma conjunta…
Em menos de um mês, o sistema prisional e o sistema socioeducativo já registram 2.314 novos casos oficiais de Covid-19 entre pessoas em privação de liberdade e servidores desses estabelecimentos.…
Em consequência da alta no número de casos da Covid-19 em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) prorrogou a Fase 2 do plano de retomada gradual…
As unidades que integram o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais atingiram, em 2020, a maior redução da taxa de congestionamento de toda a série histórica do Tribunal de…
Atualmente, o Brasil tem 33 partidos políticos aptos a lançar candidatos para disputar as eleições de 2022 e outros 77 em processo de formação. Essas legendas em construção já comunicaram…
Foi prorrogado até sexta-feira (22/1) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, será um importante…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 555 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar…
