Reduzir a judicialização da saúde é um dos desafios da Justiça brasileira. A última edição do relatório anual Justiça em Números aponta que existem mais de 2 milhões de processos…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 315ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (4/8), sete ações de sucesso implementadas por tribunais brasileiros que passam a integrar o…
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 82,3% nos últimos 30 dias, chegando a 19.683 casos, além de 150 óbitos. O…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de lançar o aplicativo Nísia, para que as vítimas possam acompanhar processos de violência doméstica contra a mulher. Por meio de um…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que, para ser diretor da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), basta que o desembargador tenha sido, a qualquer tempo,…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) selou na terça-feira (04/08) uma parceria inovadora para a virtualização e a digitalização de aproximadamente 2 milhões de processos que ainda são…
O balanço das ações desenvolvidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no primeiro semestre de 2020 demonstra o fortalecimento das políticas penais e socioeducativas no Acre. Esse…
A juíza Adriana Sveiter, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, revogou a liminar concedida no final de julho, durante o plantão judiciário, que suspendeu o retorno das…
A presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) se reuniu, na terça-feira (4/8), com representantes da associação de magistrados e sindicatos dos trabalhadores do Poder Judiciário dos seis…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está tomando todas as providências necessárias para garantir um retorno seguro às atividades presenciais. No dia 28 de julho, servidores e funcionários terceirizados…
