No início deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) desvinculou da Secretaria de Auditoria Interna as atividades judiciais de análise das prestações de contas eleitorais e partidárias. A…
A Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal Militar traz a partir de agora um espaço reservado para o resgate da memória da Justiça Militar da União (JMU). O artigo que inaugura…
A campanha Sinal Vermelho ganhou novos apoiadores esta semana em Santa Catarina e no Paraná. Dezenas de empresas do ramo farmacêutico se uniram à iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de…
Na 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba (MG), a juíza titular Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso determinou o repasse de R$ 231.463,64 para a Secretaria Municipal de Saúde de…
Zoé Gruni é artista plástica e mãe do Libero. Ela dedicou parte de suas segundas-feiras a atividades na escola do filho, brincando de argila com todas as crianças. A agrônoma…
Foi por meio de um desenho em sua mão – o “X” do símbolo da Campanha Sinal Vermelho – que Maria*, de 39 anos, conseguiu ser libertada de uma situação…
Os procedimentos para ajuizar ações relativas ao Auxílio Emergencial no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foram padronizados e simplificados desde o dia 30 de julho, data em que…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quarta-feira (5/8), confirmou determinação para que o governo federal adote medidas de contenção do avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas.…
O Grupo de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou reunião na terça-feira (4/8) para análise de cenário e alinhamento das ações necessárias para a…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) firmou parceria com o Sistema Fecomércio RN, que vai oferecer descontos em cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)…
