O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) iniciou os preparativos para a convocação dos mesários, prepostos e colaboradores que atuarão nas Eleições 2020. Entre voluntários e convocados, estes cidadãos…
A magistrada Carolina Valões, integrante da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), e a major Danielli Assunção, responsável pela Patrulha Maria da Penha, capacitarão, na próxima…
Os atendimentos virtuais pelo magistrado da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru (AM), durante o estado de emergência devido à epidemia da Covid-19, ocorrerão às terças e sextas-feiras, das 9h…
Na segunda-feira (10/8), o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou a Nota Técnica nº 2, que traz recomendações para o atendimento às crianças e aos adolescentes inseridos em serviços de…
A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, na segunda-feira (10/8), o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 3/2020, que dispõe sobre o processamento dos feitos, no 1º grau de…
Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), no curso de suas atividades, caso entendam conveniente e viável juridicamente, após manifestação do representante do Ministério Público do Trabalho,…
O Juízo da Vara Cível de Brasiléia (AC) determinou a impenhorabilidade de valores oriundos de auxílio emergencial. A decisão foi publicada na edição n° 6.648 do Diário da Justiça Eletrônico. O…
Nesta quinta-feira (13/8), será realizado o Seminário Digital 25 Anos dos Juizados Especiais: Diagnóstico e Perspectivas promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento, que será na plataforma…
O desembargador Edson Ulisses de Melo participou, como conferencista, da Sessão Virtual da Academia Sergipana de Letras (ASL) na segunda-feira (10/8). O magistrado, que também é acadêmico da ASL, abordou…
A aplicação da inteligência artificial pelo Poder Judiciário foi abordada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na palestra “Processo Eletrônico, Virtualização dos Atos Processuais e Inteligência Artificial nos…
