Na segunda-feira (10/8), o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou a Nota Técnica nº 2, que traz recomendações para o atendimento às crianças e aos adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar durante a pandemia.
O documento apresenta o sistema eletrônico de notificação de casos de Covid-19, desenvolvido pela Secretaria Estadual da Saúde, e orienta sobre a forma correta de preencher as informações nessa plataforma. O Comitê esclarece que os dados atualizados são fundamentais para a proposição de ações direcionadas a esse público, visando a garantia do direito fundamental à vida e à saúde.
O Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná é uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O grupo foi criado em maio para acompanhar as medidas de prevenção à Covid-19, com atenção ao sistema protetivo de crianças e de adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, além de vítimas de violência no Paraná.
O Comitê é composto por membros do TJPR, do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná.
Veja as Notas Técnicas
- Nota Técnica nº 1 (junho de 2020)
- Nota Técnica nº 2 (agosto de 2020)
Fonte: TJPR
