Os procedimentos para ajuizar ações relativas ao Auxílio Emergencial no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foram padronizados e simplificados desde o dia 30 de julho, data em que…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quarta-feira (5/8), confirmou determinação para que o governo federal adote medidas de contenção do avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas.…
O Grupo de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou reunião na terça-feira (4/8) para análise de cenário e alinhamento das ações necessárias para a…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) firmou parceria com o Sistema Fecomércio RN, que vai oferecer descontos em cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)…
Reduzir a judicialização da saúde é um dos desafios da Justiça brasileira. A última edição do relatório anual Justiça em Números aponta que existem mais de 2 milhões de processos…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 315ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (4/8), sete ações de sucesso implementadas por tribunais brasileiros que passam a integrar o…
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 82,3% nos últimos 30 dias, chegando a 19.683 casos, além de 150 óbitos. O…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de lançar o aplicativo Nísia, para que as vítimas possam acompanhar processos de violência doméstica contra a mulher. Por meio de um…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que, para ser diretor da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), basta que o desembargador tenha sido, a qualquer tempo,…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) selou na terça-feira (04/08) uma parceria inovadora para a virtualização e a digitalização de aproximadamente 2 milhões de processos que ainda são…
