O balanço das ações desenvolvidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no primeiro semestre de 2020 demonstra o fortalecimento das políticas penais e socioeducativas no Acre. Esse…
A juíza Adriana Sveiter, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, revogou a liminar concedida no final de julho, durante o plantão judiciário, que suspendeu o retorno das…
A presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) se reuniu, na terça-feira (4/8), com representantes da associação de magistrados e sindicatos dos trabalhadores do Poder Judiciário dos seis…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está tomando todas as providências necessárias para garantir um retorno seguro às atividades presenciais. No dia 28 de julho, servidores e funcionários terceirizados…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, apresentou na segunda-feira (3/8) o Plano de Retomada Gradual do Trabalho Presencial elaborado por um…
Poucos meses após a transformação completa no funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), com a migração das audiências do meio presencial para o virtual por conta…
O desembargador Jones Figueiredo Alves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acolheu pedido liminar de uma empresa que teve títulos protestados em virtude de inadimplência. Na decisão, o magistrado…
Por meio da Portaria nº 1.799, de 13 de julho de 2020, foi declarado aberto o processo de Planejamento Estratégico 2021-2026 no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul…
