Juíza fala sobre violência doméstica contra mulheres indígenas
A juíza Jacqueline Machado, titular da 3ª Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher e que responde pela Coordenadoria da Mulher em Mato Grosso do Sul, esteve em Dourados, na…
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Com o objetivo de promover a adoção de crianças a partir de três anos, grupos de irmãos e crianças portadoras de necessidades especiais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Medidas socioeducativas são respostas que o Estado dá ao adolescente que pratica ato infracional, entendido como crime ou contravenção penal pela legislação brasileira. O Estatuto da Criança e do Adolescente…
O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SNSPJ) prepara consolidação das normas de segurança de magistrados, servidores e usuários do sistema de Justiça, em trabalho inédito…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) é mais um dos tribunais que aderiu ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), política nacional disseminada pelo Conselho Nacional…
A adoção é responsável por muitas histórias de amor, superação e felicidade. Formar uma nova família exige preparação e disposição, além de seguir as normas legais vigentes. Para a advogada…
Iniciativas para garantir o atendimento a áreas remotas, aplicar técnicas de jogos virtuais na ambientação de servidores, capacitar gestores em potencial e agilizar o setor da folha de pagamentos foram…
O Poder Judiciário brasileiro apresentou, nos últimos três anos, uma sensível evolução em termos de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. É o que mostra pesquisa…
Estão abertas as inscrições para a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 29 de maio de 2019,…
Em relação à publicação veiculada por site nesta quinta-feira (9/5), o Conselho Nacional de Justiça esclarece: - O grupo de trabalho instaurado pela Portaria n. 69/2019 do Conselho Nacional de…