O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu, por unanimidade, o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) Washington Luiz Damasceno Freitas em julgamento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD)…
José Antônio foi julgado e condenado a seis meses de detenção após se envolver em uma disputa por um poço em uma comunidade no Ceará, estado que há seis anos…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o acesso irrestrito aos dados de faturamento dos cartórios brasileiros, ao negar provimento a um recurso administrativo da Associação dos Notários…
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, inaugura nesta terça-feira (24), na Casa da Criança Menino Jesus – instalada na Fundação da Cidadania e Justiça,…
Nesta sexta-feira, 20/4, a nova Central Eletrônica de Mandados - CEMAN do TJDFT começa a integrar-se ao Processo Judicial Eletrônico – PJe. A medida representa uma importante expansão para o…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na quinta-feira (19/4), a utilização do sistema de videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Judiciário estadual.…
O Comitê do Sistema de Mediação Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta segunda-feira (23/4), a proposta de versão 2.0 da plataforma de mediação digital, uma ferramenta virtual…
Faltando uma semana para o término do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda (IR), a campanha Declare seu Amor intensifica as ações para sensibilizar os contribuintes a doarem…
Impulsionar o andamento de todos os processos relacionados à corrupção, improbidade administrativa e ações coletivas, que têm prioridade para julgamento, conforme determinam as Metas 04 e 06 do Conselho Nacional…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato da Presidência nº 28/2018, que estabelece uma força tarefa para o cadastramento das…
