O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, inaugura nesta terça-feira (24), na Casa da Criança Menino Jesus – instalada na Fundação da Cidadania e Justiça, na Rua Padre Inácio Xavier, s/nº, bairro São Francisco (atrás do Hotel Abbeville) – uma sala de audiências concentradas, onde serão feitas reavaliações sobre a situação de crianças e adolescentes submetidos à medida protetiva de acolhimento.
A solenidade de inauguração contará com a presença da presidente da Coordenadoria Especial da Infância e Juventude do TJMA, desembargadora Cleonice Freire.
A realização de audiências concentradas – que representa um ato de esforço conjunto na busca de alternativas para cada caso – atende recomendações contidas no Provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na oportunidade serão inauguradas também as salas das oficinas de corte e costura, artesanato, informática, onde serão ministrados cursos profissionalizantes.
A Casa da Criança é um dos projetos especiais mantidos pelo Poder Judiciário desde 1997, que acolhe e presta assistência a crianças em situação de risco, que estão sob a guarda da Justiça. Possui estrutura semelhante ao de um ambiente familiar, com berçário e espaço para lazer e alimentação.
As crianças assistidas ficam sob os cuidados de uma equipe formada por monitores e profissionais das áreas de pediatria, nutrição, psicologia, enfermagem e assistência social.
O órgão presta atendimento de acordo com os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como preservação dos vínculos familiares e integração em família substituta – quando esgotados os recursos para manter a criança na família de origem.
Fonte: TJMA
