Um grupo com cerca de 80 tabeliães e funcionários de cartórios do Distrito Federal participou, nesta sexta-feira (29/7), de um treinamento em Brasília sobre a validação de documentos para uso…
A quatro dias da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, os tribunais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), de São Paulo (TJSP), de Minas Gerais…
Falhas no atendimento bancário, operações financeiras equivocadas, cobrança indevida do cartão de crédito ou de taxas bancárias irregulares, esses e muitos outros casos envolvendo bancos públicos e privados poderão ser…
O benefício da Justiça gratuita está previsto na Lei n. 1.060/1950, conhecida como Lei da Assistência Judiciária, e no novo Código de Processo Civil (CPC). Ao tratar de Justiça gratuita, o…
Foi instalado o Serviço de Conciliação e Mediação (Cejusc) na comarca de São Pedro do Sul (RS), na última terça-feira (26). É a primeira comarca com vara única no estado…
Mais do que acrescentar o sobrenome paterno ao registro civil e ter acesso aos direitos de pensão alimentícia, entre outros, em guarda compartilhada, como determina a legislação, as crianças terão…
Está em curso análise de projeto de eficiência energética e energia limpa no prédio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A ação será desenvolvida em parceria com a empresa…
Um grupo de 11 juízes da Justiça Federal do Distrito Federal desenvolveu um trabalho inovador para decidir ações ajuizadas por pessoas portadoras de doenças raras para ter acesso a medicamentos.…
Foi criada tropa para reforço da segurança do Poder Judiciário estadual do Acre. Ao todo, 35 policiais da reserva, entre homens e mulheres, integram a equipe. O esforço, apresentado no…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, visitou esta semana o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, cartório mais antigo do Rio Grande do Sul, que…
