O ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori tem 15 dias, a partir do recebimento da intimação da Justiça, para se pronunciar sobre…
Pelo menos 10 milhões de processos antigos, que seguiam pendentes nos tribunais brasileiros foram julgados em 2016. Os números referem-se à chamada Meta 2 do Judiciário, que estabeleceu objetivos para…
O Prêmio “Conciliar é Legal” 2016 definiu seus vencedores em eleição realizada pelo Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 15/12. O objetivo da premiação é…
Pai e filho que se reencontraram depois de mais de 30 anos e agora são, oficialmente, integrantes da mesma família perante a Justiça. Um trabalhador que conseguiu novos documentos de…
A estratégia de encaminhar para sentença as ações em que não se chegou a um acordo por autocomposição contribuiu para a solução de 78% dos processos cujas partes compareceram na…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou, nos dias 1º e 2 de dezembro, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das cidades de Espírito…
A Comarca de Água Boa foi a última unidade judiciária a receber a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em 2016. Desde o dia 14 de dezembro, o Juizado Especial…
O diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), Rudival Gama do Nascimento, assinou no dia 9 de dezembro a Portaria 076/2016, que estabelece a utilização obrigatória, a partir…
Entre 2015 e 2016, o Poder Judiciário de Alagoas, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), entregou 1.108 armas de fogo ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Maceió. O…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou o projeto Justiça sem Papel, que deve reduzir em mais de 50% o uso de papel. A proposta foca na impressão de…
