Corumbá lança campanha contra venda de álcool para menores de idade
A Vara da Infância e Juventude de Corumbá (MS) lança nesta semana a campanha "Neste carnaval sua melhor selfie não precisa de álcool". De acordo com seu idealizador, o juiz titular…
Juizados Especiais saem à frente no consumo sustentável
Com a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, houve a consequente redução de pedidos de material de escritório – resma de papel, capas de…
Tribunal alagoano instala comitê para aperfeiçoar a gestão de precatórios
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Roldão de Oliveira Neto, coordenou, na terça-feira (27/1), a reunião de instalação do Comitê Estadual de Precatórios, órgão…
Curso de formação para magistratura contribui para a prestação jurisdicional em Santa Catarina
O Curso de Formação Inicial para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, oferecido pela Academia Judicial e realizado ao longo de quatro meses, foi encerrado com…
Juizado de Crimes Ambientais colabora com serviço veterinário
O trabalho da Vara do Juizado Especial de Crimes Ambientais em Belém está ajudando, por meio de recursos de transações penais, a manter projetos de atendimento veterinário gratuito para animais…
Encontro reúne especialistas para debater desafios e encontrar soluções
O histórico da legislação brasileira relativa aos precatórios, as variações monetárias que devem ser contabilizadas na hora de atualizar uma dívida pública e os benefícios que o Processo Judicial Eletrônico…
Ministro Ricardo Lewandowski entrega ao Congresso Nacional relatório anual do CNJ
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), entrega na segunda-feira (2/2) ao Congresso Nacional o relatório anual do CNJ, referente…
TJSP se prepara para receber projeto-piloto de audiências de custódia
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deve concluir esta semana a operacionalização do projeto Audiência de Custódia, concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria…
Justiça capixaba reconhece dupla maternidade a casal homoafetivo
Pela primeira vez, a Justiça capixaba concedeu antecipação de tutela a um casal homoafetivo, reconhecendo a dupla maternidade para o bebê gerado por inseminação artificial. A decisão proferida pela juíza…
Cidadão pode checar registro de nascimento e de óbito pela internet
Desde 26 de janeiro, informações sobre registros de nascimentos e óbitos poderão ser consultadas de forma online e gratuita pela meio da página da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de…
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