A conselheira Luiza Frischeisen concedeu liminar para suspender temporariamente dispositivos do provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais que limitou o acesso de advogados e estagiários aos…
Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público Federal (MPF) promoverá, entre os dias 23 e 25 de abril, o Seminário Internacional 10 anos da Convenção…
Em busca da redução de fraudes cometidas com documentos de identidade falsos ou adulterados, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Previdência Social debatem, nesta quarta-feira…
Os Tribunais de Justiça devem fazer, até 15 de maio, o credenciamento virtual de magistrados, servidores e voluntários que atuarão nos juizados do Torcedor e da Infância e Juventude, instalados…
A Associação dos Magistrados do Amapá deu inicio ao projeto "Jiu JitsuComunitário na AMAAP". Na abertura, professores graduados na artemarcial e alunos fizeram um entrosamento com os primeiros participantesinscritos no…
Duas unidades de internação para menores foram visitadas nesta terça-feira (15/4), em Maceió/AL, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. A…
A Violência contra a Mulher e os Desafios na Implementação da Lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário da Paraíba serão discutidos durante uma palestra no dia 22 de abril…
A sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do último dia 8 de abril, foi feita inteiramente com o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Durante a sessão, foram…
A 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou esta semana audiências concentradas na Casa Abrigo, dando continuidade ao trabalho de avaliação das condições de crianças e adolescentes…
Entre os mais de 550 mil detentos do Brasil, aproximadamente 2,5 mil recebem tratamento diferenciado, que tem produzido resultados animadores em termos de reinserção social. Eles cumprem pena nas 40…
