A 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou esta semana audiências concentradas na Casa Abrigo, dando continuidade ao trabalho de avaliação das condições de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento na capital. As primeiras audiências de 2014 ocorreram no dia 7 de abril, no Abrigo Tia Júlia.

O objetivo é analisar a situação processual dos menores, além de verificar as condições de funcionamento do local. A medida atende à Portaria nº 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a realização de audiências concentradas a cada seis meses, com o intuito de dar celeridade a processos envolvendo medidas protetivas, adoção e destituição do poder familiar.

O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da Vara, presidiu as audiências, que tiveram a participação do Ministério Público (MP/CE), Defensoria Pública, Conselho Tutelar e secretarias do estado e do município. Segundo o magistrado, o esforço é para diminuir o tempo de permanência dos jovens nos abrigos. “Concedemos a guarda de duas crianças a uma tia, que já as levou do abrigo. Isso nos dá grande satisfação, mas também sabemos que essa é uma situação rara”.

A Casa Abrigo, no bairro Cristo Redentor, existe há mais de 15 anos e abriga 101 crianças de zero a 12 anos. A instituição é mantida com doações e recursos da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado.

Fonte: TJCE