Por entender que a situação não era mais reversível, já que encerrada a licitação e efetivada a contratação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento ao recurso administrativo que…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana três mutirões carcerários: em Santa Catarina, no Tocantins e na Bahia. O objetivo é verificar a situação dos processos de presos…
Por maioria dos votos (11 a 4), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a íntegra da Resolução n. 76, de 3 de dezembro de 2010, do…
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) vai implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas sete varas do interior que ainda não possuem o novo sistema. Com isso,…
Oito municípios da ilha do Marajó recebem, até o dia 27 deste mês, serviços judiciais do Juizado Especial e da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Juiz…
O Comissariado da Infância e da Juventude (CIJ), órgão vinculado ao Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas do Amapá, em…
Com o intuito de facilitar a vida de gestores na hora de definir contratações, 20 órgãos públicos envolvidos no desenvolvimento da Ação 10 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção…
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, nesta terça-feira (22/4), a pena de advertência ao juiz Milton Biagioni Furquim por participar rotineiramente da vida…
Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (22/4), durante a 187ª Sessão Ordinária, grupo de trabalho destinado a disciplinar a emissão de…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o resultado do concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) em 2011 para outorga de…
