Durante o recesso forense do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foram protocolados 283 processos considerados urgentes. Conforme o Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux), foram 152 pedidos de habeas corpus, 70…
A implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), iniciada em 2011, pretende mudar a rotina dos servidores, facilitar o trabalho dos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia e…
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) inicia nesta segunda-feira (9/1) correição ordinária em nove Varas da Comarca de Cuiabá. O objetivo é analisar os processos que se enquadram…
Desde que foi implantado no Sistema Penitenciário baiano, o Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, conta com o apoio e o acompanhamento do Tribunal de Justiça do…
A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem julgado um grande volume de processos. Balanço final divulgado pelo Órgão Julgador em relação às atividades de 2011, mostra…
A parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Sebrae na capacitação de egressos do sistema carcerário será um dos destaques do programa CNJ no Ar desta…
Acesso fácil, menos burocracia e, sobretudo, mais rapidez nos julgamentos. Estes são três dos elementos que a Justiça do Trabalho vai oferecer à população de Caucaia e outros 15 municípios…
A Corregedoria Nacional de Justiça transferiu para 2 de julho de 2012 o início da obrigatoriedade do uso do papel de segurança unificado, fornecido pela Casa da Moeda, para emissão…
Pelo menos 18.050 linhas telefônicas foram monitoradas por decisão da Justiça, em outubro de 2011, segundo dados do Sistema Nacional de Interceptações Telefônicas. As escutas telefônicas autorizadas pelo Poder Judiciário…
Com o fim do recesso forense, o Judiciário sul-mato-grossense inicia suas atividades judicantes do ano de 2012 nesta segunda-feira, dia 9 de janeiro. No recesso os prazos foram suspensos e…
