Desde que foi implantado no Sistema Penitenciário baiano, o Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, conta com o apoio e o acompanhamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Atualmente, o programa conta com 55 parceiros, de órgãos públicos a organizações não governamentais, e empresas dos mais variados ramos.
O último relatório da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, criada com o objetivo de concentrar ações para melhorar o sistema carcerário, revelou que uma média de 800 internos foram inseridos em atividades laborativas, mensalmente, nas unidades da capital e do interior, com a possibilidade de geração de renda.
Na Penitenciária Lemos Brito, só em setembro, 96 apenados foram contemplados com atividades laborais. Há uma média de 20% da população carcerária participando das ações.
Além de oferecer atividades, por meio dos parceiros, em serviços que vão do artesanato à indústria, o programa Começar de Novo investe na profissionalização dos apenados, através de cursos cedidos pelos parceiros.
A Fundação Dom Avelar é um dos parceiros de maior destaque no programa. A instituição, ligada à Arquidiocese de Salvador, já atuava no sistema carcerário com o programa Liberdade e Cidadania. Em 2011, a entidade desenvolveu mais de 40 cursos nos conjuntos penitenciários do Estado, nas mais diversas áreas, a exemplo da construção civil, atendimento, serviços gerais e informática.
Outro parceiro com atuação importante é o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que, por meio do termo assinado com o programa, em julho deste ano, levou a experiência do empreendedorismo pessoal para egressos interessados em gerir o próprio negócio.
Fonte: TJBA
