O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou parcialmente procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200810000028350) em que é questionada a forma como foi outorgada a serventia extrajudicial do 1º…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (31/03), manter o afastamento de duas juízas, uma do Espírito Santo (ES) e outra de São Paulo (SP). No Procedimento de…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (31/03), acordos de cooperação técnica com o Ministério da Justiça,…
Com o propósito de tornar mais fácil e rápido o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (31/03) o…
O presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Marcus Antônio de Souza Faver, poderá continuar afastado de suas funções na presidência da 18ª Câmara…
O Sistema Eletrônico de Distribuição de Processos está em operação no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Com onovo sistema, as distribuições deixam de ser manuais e passam a ser…
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (31/03), duas resoluções normativas propostas pela Corregedoria Nacional de Justiça. A primeira dispõe sobre regime de plantão judiciário em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (31/03), a indicação do conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá para o cargo de ouvidor do Conselho.…
O pagamento das taxas cartorárias em Salvador já está sendo feito com o Documento de Arrecadação Judiciária (DAJ)Eletrônico , que diferencia do documento anterior devido à inclusão de um código…
A 3ª Jornada da Lei Maria da Penha terminou nesta segunda-feira (30/03) com a criação do Fórum Permanente de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O Fórum…
