O Sistema Eletrônico de Distribuição de Processos está em operação no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Com o
novo sistema, as distribuições deixam de ser manuais e passam a ser totalmente eletrônicas. De hoje em diante, todas as ações protocoladas no Tribunal de Justiça serão sorteadas para os desembargadores por processamento eletrônico de dados, tornando o procedimento da distribuição mais ágil, seguro e transparente.
O novo procedimento traz segurança, transparência e agilidade à tramitação processual.”Vamos suprimir fases burocráticas que traziam atrasos e dúvidas.Garantimos a publicidade e a segurança”, destacou o presidente em exercício do TJ, desembargador Alvaro Bourguignon. O presidente ainda revelou que apenas ele e a chefe do
setor de distribuição é que possuem a senha de acesso ao sistema.Assim, quando o sistema de distribuição for acessado, automaticamente será identificado quem acessou, o horário e as operações que foram realizadas.
A distribuição eletrônica de segunda instância é uma adaptação ao programa do sistema de processo eletrônico já utilizado nos JuizadosEspeciais da Grande Vitória, o e-procees, totalmente desenvolvido pelo CPD do TJ. Pelo sistema implantando no TJES, quando o processo chega para ser distribuído, é feito o cadastramento e os dados são transferidos para o programa de distribuição, que realiza o sorteio
automaticamente, inclusive prevendo os desembargadores que estão preventos ou impedidos de atuar naquele processo.
Após o sorteio, é emitida uma certidão contendo o nome do desembargador relator, o nome das partes e a hora em que foi realizada a distribuição. Essa certidão é anexada aos autos e atualizada conforme a movimentação do processo, inclusive em caso de redistribuição. Nessa fase inicial, o presidente em exercício decidiu que, mesmo sendo eletrônicas, as distribuições vão continuar acontecendo às 16 horas.
A Emenda Regimental que instituiu o Sistema de Distribuição Eletrônica foi aprovada, por unanimidade, pelos desembargadores em sessão do Tribunal Pleno na semana passada, modificando, assim, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça .
O projeto para implantação da nova Distribuição foi desenvolvido pelo Centro de Processamento de dados (CPD) do Tribunal de Justiça. Antes da implantação, os técnicos do CPD apresentaram o sistema para o Superior Tribunal de Justiça e para o Conselho Nacional de Justiça, que aprovaram a segurança e a eficiência do novo sistema, que é semelhante ao que hoje funciona no STJ.
A partir do dia 14 de abril o Sistema de Distribuição Eletrônica entra em teste no Juízo de Viana e logo em seguida será implantado em todos os Fóruns da Grande Vitória.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJES
