Começou na manhã desta segunda-feira (9) a 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça do Brasil. Nesta edição, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizará cerca de 500 audiências de instrução e julgamento de processos relacionados à violência contra mulher, além de uma sessão do Tribunal Popular do Júri na comarca de Piripiri.
Durante a cerimônia de abertura, o presidente do TJPI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, comentou que o tribunal tem se comprometido com o combate à violência contra a mulher não apenas durante a semana de mutirão, mas durante todo o ano. “Nossos juízes têm dado prioridade aos processos relacionados à violência contra a mulher e ao feminicídio”, disse. “A realidade é que somos um estado historicamente patriarcal, no qual a mulher sempre esteve numa situação de opressão. Temos nos esforçado para mudar essa situação, ao menos no âmbito da Justiça”, completou o desembargador.
Para o coordenador da Coordenadoria da Mulher do TJPI, desembargador José James Pereira, a Semana Justiça pela Paz em Casa é importante para enfrentar o problema da violência contra a mulher. “Essa Semana é uma espécie de mutirão, uma data simbólica, na qual temos esse esforço de pautar e dar celeridade a esses processos”, afirmou.
Estão pautadas, para esta edição, 486 audiências em Teresina e mais 15 comarcas do interior— Parnaíba, Avelino Lopes, Batalha, Bom Jesus, Buriti dos Lopes, Campo Maior, Caracol, Elesbão Veloso, Guadalupe, Paulistana, Picos, Piripiri, São João, São Miguel do Tapuio e Simões. Só em Teresina, haverá uma média de 33 audiências por dia.
Ações
Além das audiências e do júri, a programação da 16.ª Semana Justiça pela Paz em Casa no Piauí conta com atividades de conscientização e cidadania. Entre elas, está prevista a realização da campanha Não Te Dei Liberdade! durante a qual colaboradoras da Coordenadoria da Mulher e da Prefeitura Municipal de Teresina farão visitas aos diversos setores do TJPI, com informações sobre a realidade vivida por muitas mulheres em relação a assédio moral e importunação sexual.
No Piauí, a Semana é organizada pela Coordenadoria da Mulher do TJPI e conta com apoio de órgãos do Sistema de Justiça e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, além de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher.
Fonte: TJPI
