O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou oficialmente na sexta-feira (23/10), com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e do presidente da Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig), Reynaldo Passanezi Filho, quatro usinas fotovoltaicas instaladas em Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), em Minas Gerais.
A partir de agora, as Apacs de Itaúna, São João del-Rei, Pouso Alegre e Nova Lima poderão ter até 90% da energia consumida gerada pelo sistema de energia solar, o que representa uma economia estimada de até 75%. O presidente da Cemig anunciou que o objetivo do governo mineiro é implantar as usinas em todas as 35 Apacs restantes.
A iniciativa nasceu de uma parceria entre o Tribunal mineiro, a Cemig, a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e prevê investimento de R$ 7 milhões na instalação destas quatro unidades. O TJMG também apresentou uma contrapartida de R$ 19 milhões, referentes a verbas pecuniárias.
“É uma grande honra estar aqui hoje, ao lado de importantes parceiros, para celebrar uma iniciativa inovadora, na qual se entrelaçam dois grandes pilares: a sustentabilidade e a ressocialização”, afirmou o presidente Gilson Lemes em seu discurso durante a cerimônia de inauguração. O presidente lembrou também que além da economia de energia, a iniciativa prevê o treinamento de 920 recuperandos pelo Sistema Fiemg para atuarem como técnicos na montagem das usinas.
Agradecimentos
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, disse ser um entusiasta do sistema Apac, assim como seu antecessor o desembargador Nelson Missias de Morais, que deu início à instalação das usinas, em novembro passado. “Levo meu agradecimento também a dois magistrados entusiastas da metodologia apaquiana, e que se envolveram diretamente nas articulações que culminaram com esta parceria: o desembargador Armando dos Anjos e o juiz Luiz Carlos Resende, respectivamente, coordenador-geral e coordenador executivo do Programa Novos Rumos.”
O governador de Minas, Romeu Zema, em seu discurso, também destacou a importância das parcerias para a melhoria da qualidade de vida no estado. Zema disse que é uma satisfação enorme assistir o avanço na expansão e melhoria da assistência às Apacs. “Este é um sistema de cumprimento de pena no qual acredito e que Minas faz melhor do que qualquer estado deste país.”
Ele agradeceu a parceria com o TJMG e atribuiu a isso o registro em Minas da menor taxa de crime violentos em todos os tempos, neste ano de 2020, uma tendência de queda já registrada também em 2019. ”Não é só com recursos que se faz uma boa gestão. É preciso ter criatividade, trabalho em equipe e eficiência para avançar.”
Por sua vez, o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, disse que ajudar na recuperação dos condenados por meio das Apacs, é compromisso social da empresa e do Governo de Minas, que tem elas como “as meninas dos olhos de Minas”. Passanezi Filho garantiu que todas as 39 unidades em Minas serão beneficiadas pelo Programa Eficiência Energética.
Importância
Além do presidente, participaram do evento, realizado da sede do TJMG, o 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente, Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de Justiça, Agostinho Gomes de Azevedo; o coordenador-geral do Programa Novos Rumos para assuntos da Apac, desembargador Antônio Armando dos Anjos; o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, general Mário Araújo; o diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, (Fbac), Valdeci Antônio Ferreira, o diretor-coordenador do Instituto Minas pela Paz, Rafael Rocha Lafetá, que compuseram a mesa.
O desembargador Antônio Armando dos Anjos também comemorou a importância da parceria para o incremento das Apacs no estado, que ganharam 1,5 mil vagas desde 2019. “Os mineiros são um exemplo para o Brasil.”
O diretor executivo da Fbac, Valdeci Ferreira destacou que esse modelo de cumprimento de pena em Minas é sucesso em razão do apoio dos diversos parceiros. “Não se faz nada, não se constrói nada de forma isolada. O trabalho tem que ser em rede.”
Também marcaram presença na solenidade o secretário de Governo de Minas, Igor Eto; a coordenadora-geral do programa Novos Rumos para assuntos do PAI-PJ, desembargadora Márcia Milanez; o coordenador do programa Novos Rumos para assuntos da Apac, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o coordenador do programa Novos Rumos para assuntos do PAI-PJ, Luiz Fernando Nigro; a coordenadora-geral do programa Novos Rumos para assuntos do GMF, desembargador Júlio Gutierrez; o coordenador do programa Novos Rumos para assuntos do GMF, juiz Evaldo Elias Penna Gavazza; o presidente do Sistema Fiemg, Flávio Roscoe Nogueira.
Fonte: TJMG
