MT: TRT adota medidas de prevenção e dá orientações a advogados e partes

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O TRT de Mato Grosso adotou uma série de medidas que visam reduzir a probabilidade de contágio do novo coronavírus (Covid19) nas unidades da Justiça do Trabalho no estado.

Entre as ações está a quarentena imposta a magistrados, servidores e estagiários que tenham retornado de viagem dos países monitorados e catalogados no portal do Ministério da Saúde com casos da doença. Durante os 15 primeiros dias após a chegada ao Brasil, eles atuarão em regime de teletrabalho.

O procedimento consta na PORTARIA TRT SGP GP N. 056/2020, publicada pela Presidência do Tribunal nessa quinta-feira (12), e leva em consideração o fato de a doença ter sido alçada ao grau de “pandemia” pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O documento também estabelece que servidores com mais 60 anos e portadores de doenças crônicas – os quais compõem grupo de risco ao coronavírus – bem como gestantes, poderão optar pela execução de suas atividades por teletrabalho, em caráter temporário.

Sessões de julgamento

As sessões de julgamento das turmas do Tribunal, antes realizadas no Auditório 3 da Corte, passam a ocorrer no Plenário Principal. A ideia é que, como o espaço é maior, a distância entre os presentes reduza as chances de propagação do vírus.

Além disso, a Portaria estabelece que somente terão acesso ao Plenário e às turmas as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia. Todavia, os presidentes das turmas poderão adotar critérios de acessos diversos.

Desinfecção

Nas unidades com grande fluxo de pessoas, a exemplo das salas de audiência e de espera, o TRT de Mato Grosso irá aumentar a frequência de limpeza. A desinfecção de corrimãos, mesas, longarinas, balcões, cadeiras e banheiros devem ocorrer de hora em hora. As TVs existentes nos saguões de espera dos fóruns trabalhistas também irão exibir vídeos educativos sobre prevenção à doença.

Ar sempre limpo

O Tribunal informa ainda que o sistema de refrigeração do complexo-sede da Justiça do Trabalho em Cuiabá realiza a filtragem do ar a todo momento, o que evita que as janelas precisem ser abertas.

Outras orientações

Além dessas medidas, o TRT orienta que empregadores e trabalhadores que tiveram audiências marcadas venham acompanhadas somente de pessoas que também farão parte dos procedimentos judiciais.

As partes que forem comparecer ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), localizado no térreo do Fórum Trabalhista de Cuiabá, devem aguardar no saguão principal, localizado logo após a entrada. Por ser maior, o espaço reduz as chances de eventual transmissão do vírus.

Em quaisquer dos casos, todos devem seguir as recomendações do Ministério da Saúde, como evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.

Fonte: TRT23