Vinte e dois acusados de homicídio e tentativa de homicídio serão levados a julgamento em Roraima na Semana Nacional do Júri, que será promovida no período de 13 a 17 de abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos Tribunais de Justiça em todo o País. A ação também conta com a parceria do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR).
O evento, que está em sua segunda edição, é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça. O objetivo é levar a júri popular os responsáveis por crimes antigos, especificamente aqueles que foram cometidos contra a vida, dolosos (quando há intenção), há pelo menos cinco anos.
Os magistrados presidem as sessões, mas o julgamento cabe à sociedade, por meio dos jurados que compõem o Conselho de Sentença. O CNJ incentiva o julgamento de acusados por crimes abrangidos pelo Tribunal do Júri ao monitorar o cumprimento das metas de persecução penal da Enasp.
Segundo dados do Conselho, na edição de 2014 da Semana Nacional, realizada em março, o Poder Judiciário julgou 70,17% dos 3.480 processos agendados para os cinco dias de mobilização. Ao todo, 1.523 julgamentos terminaram em condenações e houve 751 absolvições.
Banco dos réus – Na edição de 2015, nos cinco dias de evento, a 1ª Vara do Júri da Comarca de Boa Vista julgará cinco acusados e a 2ª Vara, outros cinco. Já nas comarcas do interior, 12 acusados serão levados a julgamento: Caracaraí (2), São Luiz (1), Pacaraima (2), Mucajaí (3) e Rorainópolis (4). Durante todo o mês de abril, além dos 22 acusados julgados durante a Semana Nacional, mais 10 serão submetidos a júri popular, sendo 3 na 1ª Vara Criminal, 5 na 2ª Vara Criminal, 1 na Comarca de Bonfim e 1 um da Comarca de Pacaraima.
Fonte: TJRR
