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Judiciário do DF recebe Selo Ouro da Enasp na abertura da II Semana Nacional do Tribunal do Júri
Judiciário do DF recebe Selo Ouro da Enasp na abertura da II Semana Nacional do Tribunal do Júri

Na próxima semana, entre os dias 13 e 17 de abril, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participará da II Semana Nacional do Tribunal do Júri, uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça. A solenidade de abertura do evento será realizada às 16h de segunda-feira (13/4), no auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília. Na ocasião, também será realizada a entrega do Selo Ouro da Enasp/Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

O evento deverá contar com a presença de autoridades do TJDFT, autoridades e membros do CNJ, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção DF (OAB-DF) e de representantes dos Núcleos de Prática Jurídica das faculdades de direito.

A II Semana Nacional do Tribunal do Júri tem por objetivo levar a júri popular os responsáveis por crimes dolosos cometidos contra a vida há pelo menos cinco anos. Essa medida contribuirá para o alcance da Meta 4 da Enasp, que visa julgar, até outubro de 2015, todas as ações penais relativas a homicídios dolosos com denúncia recebida até 31 de outubro de 2009.

Todas as circunscrições judiciárias do Distrito Federal irão participar do evento e serão levadas a julgamento 71 ações penais. Os Tribunais do Júri de Brasília, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia realizarão até duas sessões por dia. O juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp, no TJDFT, é quem irá coordenar os trabalhos. Em 2014, quase 60 julgamentos de crimes dolosos contra a vida foram realizados no âmbito do TJDFT durante a I Semana Nacional do Tribunal do Júri, realizada em março de 2014.

Enasp – Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do CNJ com o Ministério da Justiça e o CNMP para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.

Fonte: TJDFT

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