A 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça com os tribunais de todo o País, se iniciará no dia 4 de março, às 9h, com abertura oficial coordenada pela Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, coordenadora da CEVID/TJPA, no auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, localizado no Anexo I do Edifício-Sede do TJPA, avenida Almirante Barroso, 3089, bairro do Souza, em Belém.
As semanas da Justiça pela Paz em Casa consistem em ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, com esforços institucionais concentrados de julgamento e de ações multidisciplinares voltadas ao combate da violência de gênero. No Pará, a campanha é regulamentada pela Portaria nº 4084/2022.
Logo após a abertura do evento, haverá o 1º Encontro das Patrulhas Maria da Penha do Pará: o atendimento civil e militar com perspectiva de gênero, entre 9h30 e 10h30, com as participações da Desa. do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Adriana Melo; da representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a professora e cientista social Juliana Melo, e mediação da juíza Carolina Cerqueira de Miranda.
Entre 10h45 e 11h45, o tema será “A importância do serviço da Patrulha Maria da Penha para as mulheres em situação de violência doméstica”, com a juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude e juíza auxiliar da CEVID, Rubilene Rosário; a juíza de Direito Titular da 3ª Criminal de Icoaraci, Cláudia Favacho; e o juiz titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Marabá, Alexandre Arakaki. A mediação continuará com a juíza Carolina Cerqueira de Miranda.
Das 11h45 às 12h30, será tratado “O atendimento militar com perspectiva de gênero, com o coordenador de Políticas de Prevenção – MAJ QOBM Ms. Rodrigo Martins do Vale; e MAJ QOPM Érica Amanda da Silva Batista – Comandante da Ciepas.
À tarde, o “Formulário de avaliação de risco como instrumental da rede de atendimento” será tratado pelo Ms. Rafael Falcão, psicólogo do TJPA, entre 14h30 e 15h15.
Das 15h30 às 17h, haverá “Práticas de atuação das Patrulhas Maria da Penha do Estado do Pará: um relato de experiências (1 representante de cada patrulha presente), com integrantes das Patrulhas Maria da Penha, Servidores da Segurança Pública e público em geral; e mediação da juíza auxiliar da CEVID, Rubilene Silva Rosário.
A certificação será feita pela EJPA às 16h.
Patrulha
No dia 5, das 9h às 12h, haverá reunião de trabalho da Patrulha Maria da Penha, na Sala da Escola Judicial, com integrantes do serviço. Inscrição pode ser feita acessando-se o seguinte link: https://ejpa.tjpa.jus.br/novo/#/
A certificação pela EJPA será às 16h. No dia 6, das 9h às 12h, haverá Projeto Judiciário na Escola, no Auditório do Fórum Criminal.
Prêmio
No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, às 19h, haverá o Prêmio Myrthes Gomes de Campos 2024, com aula magna da Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, coordenadora da CEVID/TJPA, no Auditório David Mufarrej, na Unama da Alcindo Cacela.
Às 19h30, a Coordenadoria Estadual das Mulheres do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e as políticas judiciárias no enfrentamento à violência contra a mulher, com a Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPA
Às 20h, 30 anos da Convenção de Belém do Pará e os avanços no enfrentamento à violência de gênero, com Riane Freitas – Analista Judiciário/Pedagogia da Coordenadoria Estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica/CEVID
Às 20h30, Lei 14.550/2023 e as alterações da Lei Maria da Penha, com Renata da Mota Giordano – Analista Judiciário/Direito – Coordenadoria Estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica/CEVID
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