O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), iniciou o primeiro curso de capacitação em mediação para advogados em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal. A aula inaugural, realizada último dia 16/11, contou com a presença do 2º vice-presidente, desembargador José Jacinto Costa Carvalho, e do presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto.

Carvalho destacou que as normas dentro do novo Código de Processo Civil, não permitem que o caminho seja outro que não a mediação e conciliação. “Nós temos que nos conscientizar que a solução de conflitos, por meio da mediação e da conciliação, é a regra”, afirmou. O juiz ressaltou o volume de ações no judiciário: “Estamos com 108 milhões de processos ajuizados em um país que tem pouco mais de 200 milhões de pessoas”, completou o desembargador.

A parceria do tribunal com a comissão de mediação da OAB capacita advogados para que eles sejam fomentadores da política nacional da conciliação dentro da OAB e também nos seus escritórios. O curso tem duração de 40 horas teóricas. Após esse módulo, os 16 alunos iniciarão estágio junto aos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do TJDFT.

O tribunal do DF realiza mutirões de conciliação e mediação desde 2003, com resultados positivos. As sessões de conciliação e mediação são realizadas nos Cejuscs instalados nos fóruns. O Nupemec e o Cejusc estão vinculados à 2ª vice-presidência.

Fonte: TJDFT