Com o objetivo de receber as demandas das comunidades indígenas, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, e o desembargador Adão Carvalho receberam a liderança indígena Simone Karipuna, que integra a coordenação executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP). No encontro, realizado em 14 de janeiro, foi feita a apresentação institucional da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas do TJAP e o cumprimento da Resolução CNJ n. 287/2019, que dá diretrizes para assegurar os direitos da comunidade no âmbito criminal.
Na reunião, foram debatidos pontos como mediação de políticas públicas, questões jurídicas que envolvem acesso aos direitos da comunidade indígena e o reconhecimento da identidade dos povos originários. “Fico muito feliz em fazer parte desse primeiro diálogo com o Judiciário, pois significa não só o fortalecimento das comunidades indígenas, mas a garantia dos direitos e interesses dos nossos povos”, afirmou Simone Karipuna.
“Hoje tomamos conhecimento das primeiras demandas da comunidade indígena para que possamos desenvolver todo um trabalho voltado para assegurar a cultura, costumes e tradições e direitos dos povos”, afirmou o desembargador Rommel Araújo. “Quando tratamos dessas demandas não podemos ver apenas o lado técnico, precisamos priorizar também o lado humano. A constituição fala sobre o direito de liberdade, igualdade, segurança e propriedade e se esses direitos não estão acontecendo, vamos lutar para que seja uma realidade.”
A Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas do TJAP tem como coordenador o desembargador Adão Carvalho. Segundo ele, “vamos atuar com a realização de cursos de capacitação por meio da Escola Judicial do Amapá, com a finalidade de trazer a comunidade indígena para mais perto do Judiciário e preparar nossos servidores para melhor atender essa população”. “Coloco-me a inteira disposição para fazer o que estiver ao nosso alcance para que essas demandas que foram trazidas se tornem ações concretas.”
Fonte: TJAP
