Com área de aproximadamente 1,3 mil metros quadrados, as novas instalações que receberão audiências de custódia do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foram inauguradas na última terça-feira (27/9). A solenidade foi aberta pelo presidente da corte paulista, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. O juiz corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), Antonio Maria Patiño Zorz, agradeceu o empenho de magistrados, promotores, defensores públicos, advogados e funcionários dessas instituições, fazendo menção especial à Polícia Civil e aos servidores do Dipo, aos juízes e aos terceirizados.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel Pereira Calças, lembrou que participou da assinatura do convênio que implantou as audiências de custódia em São Paulo, projeto que foi alvo de muita discussão e debates em seu início. Destacou a importância da apresentação do preso perante o juiz, no menor tempo possível, a razão de existir da iniciativa.

O desembargador destacou o trabalho das instituições parceiras – Secretarias da Administração Penitenciária e da Segurança Pública, Ministério Público e Defensoria Pública –, ressaltando o trabalho dos agentes penitenciários e da Polícia Civil, além dos policiais militares. “Este evento comemora a melhoria das instalações que deverá refletir nos trabalhos desenvolvidos do setor de audiências de custódia”, completou.

Todo o estado – A solenidade foi encerrada pelo presidente Paulo Dimas, que enfatizou a presença de autoridades e demais pessoas envolvidas no projeto. Ele afirmou que a gestão está empenhada em levar as audiências para todo o estado, sempre em parceria com as demais instituições. Já existe um plano de ação de 18 meses, submetido à apreciação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciado em maio, que deverá ser concluído em outubro.

Fonte: TJSP