O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adotou o trabalho remoto em 16 de março de 2020. Desde então, já foram movimentados 21.171.409 atos processuais executados por juízes e servidores. Os números, apurados até o dia 21 de julho, apontam que foram distribuídos 558.969 novos feitos, valores bem abaixo dos arquivados – 669.658 processos.
No período, foram assinadas 989.938 sentenças e acórdãos. Outros 1.899.065 despachos foram publicados no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) e Portal TJMG. Servidores e colaboradores movimentaram 14.863.069 atos judiciais, exclusivamente no Processo Judicial eletrônico (PJe).
O TJMG elaborou um plano de retomada dos trabalhos presenciais, de acordo com as avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades estaduais de saúde e observadas as ações necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
A iniciativa prevê o Plano de Virtualização de Processos Físicos, com a reabertura das unidades judiciárias e administrativas a partir de 3 de agosto, para os usuários internos. No dia 11 de agosto, inicia a reabertura exclusivamente para os usuários externos que tiverem solicitado a virtualização de processos e necessitarem de fazer a carga dos autos. Na Justiça de segunda instância, o peticionamento de recursos nos processos que tramitam em meio físico deverá ser realizado presencialmente a partir de 3 de agosto, entre 11h e 17h.
Painel
O gerente do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo), Luís Cláudio de Souza Alberto, comenta que a pandemia do novo coronavírus demandou novos desafios ao Poder Judiciário, como o estabelecimento de um regime de trabalho remoto e a necessidade de monitorar e dar transparência à sociedade quanto à sua atuação jurisdicional e à prestação de serviços públicos.
Nesse sentido, prossegue Luís Cláudio, para alcançar a transparência exigida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi desenvolvido pelo TJMG um trabalho multidisciplinar com o objetivo de produzir um painel de acompanhamento da produtividade das unidades judiciárias de primeira e segunda instâncias durante a pandemia.
Ouça o podcast com o gerente do Ceinfo, Luís Cláudio de Souza
O trabalho envolveu as atividades de parametrização, coleta, formatação e disponibilização das informações de produtividade e foi feito conjuntamente pelos Centros de Inteligência de Negócio da Presidência (representado pelo Ceinfo), 1ª Vice-Presidência (representada pelo Centro de Informações de Resultados da Prestação Jurisdicional na 2ª Instância (Ceinjur) e da Corregedoria (representada pelo Centro de Estatística Aplicada à Justiça de Primeira Instância (Cejur), além da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).
Luís Cláudio explica que as informações são atualizadas diariamente em um painel integrado ao Portal TJMG que permite a consulta de indicadores como o número de decisões, sentenças e despachos proferidos por magistrados. O painel também divulga informações sobre a quantidade de processos distribuídos e baixados e o volume de audiências realizadas e de movimentações executadas por servidores, tanto para o público interno (unidades judiciárias) quanto para a sociedade.
Fonte: TJMG
