Novos servidores e magistrados que tenham interesse em utilizar a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais têm até esta sexta-feira (31/7) para se cadastrarem na ferramenta. A plataforma garante a realização, por videoconferência, de audiências e sessões de julgamentos, inclusive com sustentação oral ao vivo e de forma segura, durante a pandemia de Covid-19. A partir de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não aceitará mais pedidos de inclusão.
O acesso à ferramenta decorre de acordo de cooperação técnica celebrado entre o CNJ e a Cisco Brasil Ltda e sua duração é concomitante ao período especial vivenciado com a pandemia. A partir do dia 1º de agosto, não serão aceitos novos pedidos de criação de usuários. O uso da plataforma não implica em quaisquer custos ou compromissos financeiros por parte do CNJ ou dos órgãos cadastrados.
Atualmente, mais de 17,7 mil usuários do país inteiro estão cadastrados para utilizar o sistema, de acordo com estatísticas divulgadas aqui. A Justiça Estadual lidera o número de usuários, seguidos pelos servidores e magistrados da Justiça do Trabalho. Desde o acordo foi firmado, em abril desde ano, a plataforma já foi utilizada para a realização de mais de 312,7 mil reuniões e audiências, com uma média de seis participantes em casa.
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Os interessados em utilizar a Plataforma Emergencial deverão enviar a solicitação por intermédio deste formulário. Deve ser apontado um e-mail institucional do tribunal correspondente, seja pessoal ou do órgão representado. Esse e-mail pode ser do magistrado, quando decorrer de atuação de gabinete, ou de servidor que responda pelo órgão de atuação de um ou mais magistrados.
Após a solicitação, o prazo para validação da conta será o dia 7 de agosto. A partir desta data, as contas que não estiverem ativas serão excluídas.
Confira como funciona o sistema Cisco Webex:
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias
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