O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (9/6), um conjunto de oito portarias que instituem grupos de trabalho, comissão e conselho permanentes destinados a aprimorar diferentes áreas de atuação da Justiça Eleitoral. Assinadas pelo presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, os atos
Com o objetivo de tornar a Justiça mais acessível e ampliar o atendimento às pessoas surdas ou com deficiência auditiva, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) disponibiliza o Balcão Visual, serviço gratuito que oferece atendimento virtual em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para trabalhadores. A iniciativa promove
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), realizou diversas ações em 2025, guiadas por princípios de equidade, inclusão e compromisso com o desenvolvimento humano. Esse trabalho promoveu políticas públicas voltadas à transformação de vidas, ao fortalecimento da cidadania
No Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade, celebrado nesta quinta-feira, 15 de maio, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destaca um conjunto de ações que vêm transformando a relação entre o cidadão e o Judiciário. Em diferentes frentes — arquitetônica, digital, comunicacional e cultural —, o tribunal tem
A Assistência de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) lançou a cartilha “Comunicação Inclusiva: princípios de diversidade e inclusão”. A cartilha segue diretrizes e boas práticas de instituições como o Conselho Nacional de Justiça, que tem adotado uma linguagem acessível e inclusiva
O Ato GP n. 68/2025, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, instituiu o Plano de Ação de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região (TRT Piauí) para o biênio 2025–2026. A iniciativa atende à Resolução n. 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata
No Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado em 24 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou o compromisso da instituição com a inclusão eleitoral e a acessibilidade. A Justiça Eleitoral dispõe de diversos mecanismos para garantir à eleitora e ao eleitor o pleno exercício da cidadania
A preocupação com a acessibilidade também se estende à comunicação institucional. Na Assessoria de Comunicação (Ascom), todos os vídeos publicados nas redes sociais do TJPI contam com tradução em Libras, garantindo que o conteúdo seja acessível à comunidade surda. Além disso, as sessões do 2.º grau do tribunal também são
Um dos maiores desafios do Judiciário nos últimos anos é espelhar a representação demográfica da população brasileira na magistratura. Incentivada por políticas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 20 anos, a pluralidade de experiências e perspectivas de mundo têm se ampliado entre juízes e juízas. Essas mudanças
Após três dias de intensos debates acerca das principais questões jurídicas relativas às pessoas com deficiência (PcDs) no Brasil, o I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial enfatizou a necessidade de novos avanços para garantir inclusão. Um dos pontos defendidos foi a avaliação
