A 9.ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista está marcada para acontecer de 26 a 30 de maio com 4.608 processos agendados no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Serão realizadas 2.242 audiências nas varas e Cejuscs do interior, e 2.366 audiências na capital. Destas, 1.958 serão de processos pautados pelas Varas e Cejusc de 1.º Grau (Cejusc 1), 204 pelo 2.º Núcleo de Justiça 4.0 e 14 pelo Juízo de Execução e Expropriação (JEE). Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp).
| Varas / Cejusc 1 Capital | 1.958 |
| Varas / Cejusc 1 Interior | 2.242 |
| 2.º Núcleo de Justiça 4.0 — Audiências | 204 |
| Juízo de Execução e Expropriação | 14 |
| TOTAL | 4.608 |
Destaques:
Um dos destaques desta edição são as tratativas iniciadas antes mesmo do período oficial da Semana da Conciliação Trabalhista, como as audiências globais agendadas pelo JEE com a Editora A Tarde e o Esporte Clube Bahia. Essas audiências visam discutir repactuações de acordos globais, com previsão de formalização durante a Semana da Conciliação. Além disso, o Juízo de Execução também realizará uma audiência em 23/5 para deliberar sobre a repactuação proposta pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), ocorrida em abril.
“Menos conflito, mais futuro”
Promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana da Conciliação Trabalhista busca fomentar o diálogo e alcançar resoluções adequadas de conflitos, fortalecendo a ideia de que a conciliação preserva tempo, recursos e relações.
Em um ano marcado pela 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), o ministro Mauricio Godinho, do CSJT, destaca a importância de soluções de disputas por métodos consensuais para promover a sustentabilidade das relações.
Edição 2024
No ano passado, a 8.ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista superou R$ 1,7 bilhão em valores movimentados. O TRT da Bahia (TRT-5) foi o tribunal de médio porte que mais arrecadou durante o evento, totalizando R$ 170 milhões, a maior arrecadação da história do regional baiano.
O mutirão atendeu a 19.242 pessoas na Bahia, realizou 4.383 audiências e garantiu o recolhimento de mais de R$ 27 milhões em impostos fiscais e previdenciários para a União. No período, também foram conciliados 1.145 processos.
Movimento permanente
A conciliação é um mecanismo permanente da Justiça do Trabalho, permitindo que qualquer parte interessada solicite uma audiência em processos em qualquer fase de tramitação, por meio do portal do TRT-BA ou pelo e-mail queroconciliar@trt5.jus.br. Para mais informações, os interessados podem usar o Balcão Virtual ou entrar em contato pelos telefones dos Centros de Conciliação (Cejuscs).
