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Tribunais fazem intercâmbio sobre projetos para gestão de precedentes
Tribunais fazem intercâmbio sobre projetos para gestão de precedentes
STJ apresentou acordos de cooperação desenvolvidos e conheceu novo sistema de busca do TRT4.​ | Foto: Lucas Pricken/STJ
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Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) se reuniram, nesta sexta-feira (20/1), na sede do STJ, com o objetivo de promover um intercâmbio de informações e projetos desenvolvidos pelos dois tribunais, principalmente no campo de precedentes qualificados.

O secretário-geral da Presidência, Carl Smith, e o secretário da Secretaria Judiciária do STJ, Augusto Gentil, falaram em nome da Corte Superior, enquanto os interlocutores do TRT4 foram o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Rodrigo Trindade, e o diretor da Secretaria de Recursos de Revista, Gustavo Baini. Também participaram pelo STJ a secretária de Jurisprudência, Barbara Brito, o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, Marcelo Marchiori, e o assessor-chefe de Inteligência Artificial, Daniel Miranda, entre outros integrantes das equipes.

O secretário-geral Carl Smith ressaltou a importância de se investir em boas práticas na gestão e agradeceu a disponibilidade dos representantes do TRT4 em demonstrar o funcionamento do sistema Pangea.

De acordo com Augusto Gentil, “é importante fazer esse intercâmbio e trazer as lições da perspectiva das duas instituições sobre o que pode ser feito, aproveitado, compartilhado”.

Sistema de pesquisa Pangea

Durante o encontro, o STJ fez a apresentação dos termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o tribunal e a Advocacia-Geral da União (AGU), que tem como meta a execução de projetos e eventos ligados a prevenção de litígios, o gerenciamento de precedentes qualificados e a resolução consensual das controvérsias.

Já os representantes do TRT4 apresentaram um sistema de busca que está sendo desenvolvido pelo tribunal regional sob o nome Pangea. O sistema agrega todos os precedentes qualificados regionais e nacionais de uso da Justiça do Trabalho, a fim de facilitar a pesquisa sobre a jurisprudência dos tribunais. “A informação sobre precedentes qualificados é complexa. São muitos, de várias naturezas, de diferentes órgãos, com diferentes conteúdos. O Pangea mantém essa informação de maneira organizada e acessível”, destacou Gustavo Baini.

Já o juiz auxiliar Rodrigo Trindade ressaltou que o sistema permite que “haja uma qualificação maior em várias áreas de atuação do tribunal, desde a confecção de sentenças até a análise da admissibilidade de recursos de revista”.

Fonte: STJ

Macrodesafio - Consolidação dos sistemas de precedentes obrigatórios

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