As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) somente alcançam plena efetividade quando incorporadas à atuação cotidiana dos tribunais nacionais. Foi essa a mensagem principal do presidente da Corte IDH, o jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch, durante o encerramento da terceira edição do curso internacional Cumprimento de Sentenças da
Acolhimento, orientação e acesso a direitos marcaram mais uma edição do PopRuaJud, realizada nesta quinta-feira (28/5), em Porto Alegre. A Justiça do Trabalho do RS participou da iniciativa ao lado de diversas instituições parceiras, mobilizadas para oferecer atendimentos à população em situação de vulnerabilidade social. Criado pelo Conselho Nacional de
A atuação da auditoria interna no Judiciário tem se consolidado como função estratégica de assessoramento à gestão, indo além da fiscalização para apoiar decisões e prevenir falhas. Iniciativas em diversos tribunais mostram como a área fortalece a gestão de riscos, a integridade e a governança. No Tribunal Regional Eleitoral do
O resgate da história de vida de grupos historicamente invisibilizados e marginalizados, como quilombolas e escravizados, ganhou destaque na entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. Os vencedores da sexta edição do prêmio foram conhecidos na manhã desta sexta-feira (8/5), durante o 6º Encontro Nacional de Memória do Poder
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o seminário “Caminhos da Cidadania: a Atuação da Justiça Itinerante na Prática”, com o objetivo de avaliar a implementação da política no país, discutir desafios operacionais e ampliar a divulgação da Resolução n. 460/2022, que estabelece diretrizes para
Um dos tópicos que o TRT-RS destaca este ano é a reabilitação profissional da pessoa que sofreu acidente de trabalho ou doença ocupacional e ficou com limitações que a impedem de exercer sua atividade como antes. Conforme a lei, a reabilitação profissional deve “proporcionar ao beneficiário incapacitado parcial ou totalmente
A Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em Porto Alegre (RS), a 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O evento acontecerá nos dias 12 e 13 de março, reunindo os 11 tribunais da região Sul do país para debater o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quarta-feira (25/2), a 27ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento foi realizado on-line e reuniu representantes de vários tribunais do país para a apresentação de iniciativas que estão contribuindo para uma maior eficiência do Poder Judiciário brasileiro.
Mais do que simbólica, a visibilidade reforça a necessidade de ações concretas que resultem em mudanças reais. Entre os principais desafios enfrentados por pessoas trans, está a inclusão no mundo do trabalho, ainda marcada por barreiras e exclusões. Foi nesse contexto que, em 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025, 251 audiências de mediação coletiva, no âmbito de 149 procedimentos instaurados. Em 76,5% dos casos, as sessões terminaram em acordo. As negociações beneficiaram 179.313 trabalhadores. As sessões ocorreram ao longo
