O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13.ª Região), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estão idealizando um projeto inovador de sustentabilidade. A iniciativa será indicada para o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2025, que prevê o desenvolvimento de dois projetos relacionados à Agenda 2030 da ONU, com participação de laboratórios de inovação de diferentes instituições públicas e foco na geração de benefícios à sociedade.
São representantes do TRT da Paraíba (13.ª Região), no projeto colaborativo, os servidores: Marcelo Moura e Mariana Gomes, da Divisão de Inovação e Projetos Estratégicos; Jackson Bertamoni e Rosa Caraça, da Seção de Gestão Socioambiental; e Jamilly Cunha, da Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Aspros).
“O objetivo do projeto é utilizar as técnicas e os métodos de inovação para a construção colaborativa de ações que promovam melhorias em todos os eixos da sustentabilidade do nosso ecossistema local. Aqui no TRT-PB, avançamos muito nos últimos anos em Inovação e Sustentabilidade, temos muitos cases e boas práticas. A ideia é levar todo esse conhecimento adquirido e unir esforços com os outros tribunais participantes para potencializar os resultados das ações do projeto”, destacou Marcelo Moura, chefe da Divisão de Inovação e Projetos Estratégicos.
O projeto nasce da necessidade de desenvolver iniciativas interdisciplinares e integradas, que articulem inclusão social e conservação ambiental em ecossistemas estratégicos dos estados da Paraíba e de Pernambuco. Com abordagem inovadora, a proposta está ancorada nos quatro eixos da sustentabilidade — social, econômico, cultural e ambiental — e busca conectar ações concretas de impacto com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Como proposta inicial, o projeto prevê a criação de trilhas de conhecimento voltadas aos quatro eixos da sustentabilidade, com foco na ressocialização de grupos vulneráveis, a exemplo de adolescentes em conflito com a lei. Estão previstas oficinas formativas, atividades de Justiça Restaurativa e ações voltadas à preservação do meio ambiente, como o plantio coletivo de mudas nativas do bioma local e capacitações em práticas sustentáveis. A valorização da cultura local e o estímulo à geração de renda também integram o escopo da iniciativa.
A construção do projeto foi iniciada em reunião de trabalho com a participação dos Laboratórios de Inovação do TJPB, TJPE e TRT-PB, além dos Núcleos de Gestão Socioambiental do TJPB e TRT-PB. Também participaram magistrados engajados na pauta da Inovação e da Infância: o juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, coordenador do CEIInGov e responsável pela Meta 9 no âmbito do TJPB; e o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF).
A proposta reforça o compromisso do Judiciário com a transformação social e ambiental por meio da inovação, da escuta ativa dos territórios e da atuação em rede com outras instituições públicas.
