Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 078/2010
Dispõe sobre a implantação da “Casa de Justiça e Cidadania” no Estado do Acre, como centro de voluntariado voltado à efetiva participação do cidadão e
Dispõe sobre a implantação da “Casa de Justiça e Cidadania” no Estado do Acre, como centro de voluntariado voltado à efetiva participação do cidadão e
Dispõe sobre a cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica
Dispõe sobre a implantação da “Casa de Justiça e Cidadania” nos Centros de Integração da Cidadania, Programa da Secretaria da Justiça e da Defesa da
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a assegurar a interoperabilidade entre os sistemas de tecnologia da informação da Procuradoria Geral do
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com
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Dispõe sobre a promoção da gestão do conhecimento e da capacitação dos agentes públicos federais, por meio da conjugação de esforços e da otimização dos recursos
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes visando imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de minimizar indicadores negativos que
Dispõe sobre implantação da “Casa de Justiça e Cidadania” no Estado de Rondônia, como centro de voluntariado voltado à efetiva participação do cidadão e de
Dispõe sobre a implantação da “Casa de Justiça e Cidadania” no Estado de Mato Grosso, como centro de voluntariado voltado à efetiva participação do cidadão