Acordos, termos e convênios
Acordos, termos, convênios e protocolos vigentes
Nesta página, são apresentados os seguintes instrumentos: acordos, termos, convênios e protocolos. No menu à esquerda, é possível ter acesso às páginas, em que são disponibilizados os instrumentos vigentes e, também, os instrumentos encerrados, ambos obedecendo à ordem cronológica de cada início de vigência.
- Memorando de Entendimento n. 003/2024
- Memorando de Entendimento n. 002/2024
- Memorando de Entendimento n. 003/2023
- Memorando de Entendimento n. 002/2023
- Memorando de Entendimento n. 001/2023
- Memorando de Entendimento n. 001/2021
- Memorando de Entendimento n. 005/2020
- Memorando de Entendimento n. 002/2020
- Memorando de Entendimento n. 001/2020
- Memorando de Entendimento n. 004/2020
- Memorando de Entendimento n. 003/2020
- Memorando de Entendimento n. 001/2018
- Memorando de Entendimento n. 003/2016
- Memorando de Entendimento n. 002/2016
- Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 031/2011