Por meio da Portaria nº 34.606/2012, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, instituiu a Comissão Organizadora da VII Semana Nacional de Conciliação, que tem como integrantes a Desembargadora Sueli Pini e os Juízes José Luciano de Assis e Stella Simonne Ramos. A Comissão elaborou o Plano e o Cronograma de Ação, aprovados pelo Desembargador-Presidente, onde constam as ações relacionadas às atividades e à distribuição de tarefas para àquele período.
O Plano e Cronograma de Ação para a VII Semana Nacional de Conciliação objetiva a distribuição de atividades; a separação dos feitos que serão levados ao evento; a organização dos locais de realização; a comunicação com os Magistrados das Varas das Comarcas da Capital e do Interior e das Secretarias do 2º Grau e o chamamento das partes. “É importante o engajamento e o empenho dos magistrados e servidores, durante a ação, para que possamos ter maior eficiência e agilidade na tramitação dos processos, com consequente produtividade de composições”, ressaltou o Desembargador-Presidente.
A Presidente da Comissão, Desembargadora Sueli Pini, destacou que a Semana de Conciliação tem sua importância como uma atividade que objetiva proporcionar o acesso qualificado à Justiça, “sobretudo aos que mais precisam e aos que não têm a oportunidade de protagonizar a solução de suas disputas judiciais”.
Cronograma – A ação envolverá todas as Varas Cíveis, de Família, Infância e Juventude e Juizados Especiais da Capital e do Interior, além das Secretarias do 2º Grau. Nas Comarcas de Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque os Juízes, diretores dos respectivos Fóruns, se encarregarão de organizar o evento com a participação e o auxílio dos demais Juízes e servidores. Nas Comarcas de Vara Única caberá ao Juiz e respectiva Secretaria realizar a Semana da Conciliação.
Uma das novidades da Semana Nacional de Conciliação no Amapá será o premio É LEGAL SER CONCILIADOR. Os três conciliadores que alcançarem maior número de acordos no decorrer da Semana Nacional de Conciliação, receberão, na ordem de colocação, 1º, 2º e 3º lugares, como incentivo ao empenho na busca pela resolução pacífica dos conflitos, os seguintes prêmios: 1º lugar: um Notebook; 2º lugar: um Tablet, e; 3º lugar: um Aparelho Celular. O critério de classificação será o quantitativo de acordos realizados.
Os prêmios serão entregues aos conciliadores pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, no encerramento do evento, dia 14 de novembro de 2012, no Hall do Fórum Des. Leal de Mira. Todos os conciliadores receberão certificação oficial expedida pelo Tribunal.
A VII Semana Nacional da Conciliação ocorrerá, em todo o Estado, no período de 07 a 14 de novembro de 2012, no horário das 08h00 às 17h00. A abertura oficial ocorrerá às 8h00 do dia 07 de novembro, no Fórum da Capital.
Do TJAP
